23 julho 2005

A lenda do colete verde

Já mais calmo, até animado.
— Fui averiguar isso do colete verde, senhor. E trago novidades interessantes: comprovei no especulativo o que o senhor deduziu no empírico…
— Credo, Groucho, que linguajar… Folgo em vê-lo animado. Conte lá.
— Fiz uma breve pesquisa na Internet, imagine, e verifiquei que não se chama colete verde: chama-se rigorosamente «colete retrorreflector».
— Que informação graciosa, Groucho. Obrigado. E mais?
— Depois descobri que a vontade de o usar é tanta que se criou já uma lenda em volta dele.
— Não me diga, um príncipe de colete verde salvou uma princesa na auto-estrada Porto-Lisboa…
— Não, não, é mais uma lenda jurídica, ou o que seja. As pessoas, muito desejosas de cumprir com o disposto no tal art.º 88º, inventaram normas e exigências que não existem. Como se quisessem fazer do uso do dito colete uma prova difícil ou uma cerimónia exigente.
— Percebo agora o que quis dizer com o especulativo…
— Mas há mais. Estava eu nisto, quando entrou na sala o Sr. Rubim (aliás muito apressado, porque saiu logo), que ainda teve tempo de me dizer que a profusão de regras inventadas pelo vulgo foi tal que a Direcção-Geral de Viação chegou a emitir uma «nota técnica» de esclarecimento. Tenho-a aqui.
— Admirável, sem dúvida. E o que diz a nota?
— Eu leio, que é curta. «Considerando as dúvidas que têm vindo a público sobre a correcta forma de transporte e uso dos equipamentos em apreço, importa esclarecer o seguinte: Os coletes retrorreflectores, tornados obrigatórios nos termos do Código da Estrada, não têm que se encontrar alojados no interior do habitáculo do veículo, podendo encontrar-se na bagageira.»
— Caramba, era preciso esclarecer isso?
— Já vai ver porquê com o esclarecimento seguinte: «Não existe qualquer imposição legal que imponha
— Imposição que imponha...?
— Sim, senhor, é o que está aqui: «Não existe qualquer imposição legal que imponha, a quem está obrigado à utilização do colete, que aquando da saída do veículo tenha que ter o colete colocado».
— Ah, compreendo agora, pensavam que tinham de sair do carro já com o colete vestido, e daí que tivesse de o guardar lá dentro. Já tenho visto carros usando-o como adorno do encosto do assento do condutor. Giro. E chega a perceber-se quando se tem mesmo de usar o tal retrorreflector?
— Quase. Eis o que diz a «nota»: «Só existe infracção ao disposto nos n.os 4 e 7 do art. 88º do Código da Estrada quando quem se encontre a proceder à colocação do triângulo de pré-sinalização de perigo, quem esteja a proceder a reparações no veículo, ou quem esteja a remover carga caída na via, não tenha colocado o colete de pré-sinalização de perigo.»
— Espere aí, Groucho, quer dizer que o colete não visa maior segurança do cidadão de imprevisto na estrada... é mais um sinal de trânsito, pré-sinalização de perigo.
— Depreende bem, meu caro senhor. Isto muda tudo, não lhe parece?